A Sessão ordinária desta quinta-feira (21) contou com quatro projetos na Ordem do Dia. Confira:
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 - Marcos Papa (PODE) - Concede Título de Cidadã Emérita à Verônica Meirelles Pereira Ferriani. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 130/2023 - França (PSB) - Garante, aos deficientes visuais da Rede Municipal de Ensino, o recebimento de diplomas ou certificados em Braille e dá outras providências. Adiado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 137/2023 - Paulo Modas (UNIÃO) - Dispõe sobre a divulgação de informações pelos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde no âmbito do município, conforme especifica. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 50/2024 - Duda Hidalgo (PT) - Institui no calendário do município o Dia Municipal de Combate à Tuberculose, e dá outras providências. Aprovado.